Processo 633111/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/10/2011 16:14
Autuado em 25/10/2011 16:14
Oficio de encaminhamento 049/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6074/2015 da Segunda Câmara, de 05/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6074/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6074/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Interessado SANTINA MACHADO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
01/07/2015 14:27 AR do Ofício OCN - 4078/2015 - DP
16/06/2015 11:08 do Protocolo 482537/15
20/03/2015 15:47 AR do Ofício OCN - 699/2015 - DP
18/08/2014 09:43 do Protocolo 755912/14
03/07/2014 13:43 do Protocolo 608782/14
02/08/2012 08:46 AR de devolução doa autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4078/ 2015   
DP  29/01/2015 Ofício de Contraditório   699/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 1314/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 2066/2016
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6074/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17091/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2016 09:35 DP  
05/05/2016 09:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 371/2016 -
05/05/2016 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1314/2016 -
04/03/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 2956/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
04/03/2016 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 718/2016 -
03/02/2016 10:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2066/2016 -
10/12/2015 14:48 S2C Acórdão nº 6074/2015 -
10/12/2015 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2016 -
07/12/2015 17:35 GACAC  
07/12/2015 14:54 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 1418/2015 -
09/11/2015 08:42 GACAC  
28/07/2015 10:22 SMPjTC Parecer nº 14539/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
16/06/2015 15:36 DICAP Parecer nº 7084/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EXSERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/05/2015 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 4078/2015 -
27/05/2015 19:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2664/2015 -
30/04/2015 14:33 DICAP Parecer nº 5493/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/01/2015 12:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1106/2015 -
29/01/2015 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 699/2015 -
21/01/2015 13:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 262/2015 -
19/08/2014 09:59 DICAP Parecer nº 665/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/07/2014 16:38 DP  
18/07/2014 19:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2748/2014 -
03/07/2014 18:06 DICAP Parecer nº 9502/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/05/2014 10:42 DP  
14/05/2014 11:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1921/2014 -
16/11/2011 09:32 DICAP Informação nº 1907/2014 -
16/11/2011 09:32 DICAP Parecer nº 6464/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/10/2011 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17091/2011 -

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